Conheça os procedimentos após arrematação em leilão

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Os leilões oferecem uma excelente oportunidade tanto para quem busca economia na compra de ativos valiosos quanto para quem busca opções ousadas de investimento. Nos leilões podem ser arrematados carros, imóveis, eletrodomésticos, propriedades rurais e até mesmo sucata diversas como veículos, maquinas e equipamentos.

Trata-se de uma modalidade de licitação, em que a pessoa que der o maior lance vence. Portanto, se você enviar um lance em um leilão de automóveis online, por exemplo, e nenhum outro participante cobrir o seu lance, então parabéns: você é o arrematante.

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Mas o que acontece depois? Como funcionam os procedimentos de pagamento, formalização de documentos e liberação de veículos? Se essas são algumas das suas perguntas, siga este artigo para descobrir a próxima etapa após arrematar algum bem. Boa leitura!

Quais os procedimentos após a arrematação?

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Depois de encerrado o leilão, o leiloeiro emite o auto de arrematação, onde constarão os dados do lote, do arrematante, o valor da venda e as condições de pagamento. O valor do lance ou o primeiro pagamento deve ser pago no prazo especificado no edital, que geralmente é de 24 horas. Durante este período, a comissão do leiloeiro também deve ser paga. Essas dívidas podem ser cobradas por meio de orientação judicial ou depositadas em conta bancária sob responsabilidade do pregoeiro. Então, após estas providências, serão encaminhados ao juízo o auto de arrematação e os comprovantes de pagamento.

É obrigação do licitante também, o recolhimento dos impostos incidentes sobre a operação (ICMS, ITBI, a depender da natureza do bem arrematado). Também arcará com as custas judiciais para emissão da carta de arrematação e ordem de imissão na posse. Da mesma forma, os custos associados à transferência de propriedade também são pagos pelo licitante.

Depois de quitados os valores de arrematação, já é possível efetuar a transferência do bem?

A fim de proteger os licitantes e devedores expropriado, Código de Processo Civil prevê o prazo de 10 (dez) dias para impugnações sobre a arrematação. e não houver objeção, é expedida a carta de arrematação. Dependendo da situação,será entregue também ao arrematante, a ordem de entrega, ou mandado de imissão na posse.

A carta de arrematação é o documento legal que permite a transferência definitiva da propriedade. No caso dos imóveis, é importante que os licitantes busquem informações no cartório de registro de imóveis para verificar os demais documentos necessários à transferência.

Como proceder se houver impugnação à arrematação?

Se ocorrer a impugnação, o juiz decidirá após a manifestação das partes no processo. Enquanto isso, a carta de arrematação não poderá ser expedida. É importante ressaltar que o valor pago pela aquisição é depositado em juízo e, caso a impugnação se justifique, é devolvido ao licitante. Além disso, o percentual de comissão do leiloeiro será devolvido.

Se a objeção for rejeitada, o procedimento de envio da carta prosseguirá normalmente.

 

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